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segunda-feira, agosto 08, 2005

Medidas propostas do governo britânico para combater o extremismo islâmico e terrorismo internacional:

O Governo lança um período de consulta sobre medidas de exclusão e expulsão e vai rever a lei dos direitos humanos para facilitar a expulsão dos que incitam ao terrorismo. Sites, livrarias e centros religiosos extremistas vão constar de uma lista, os que a eles estiverem ligados podem ser expulsos por ordem do ministro do interior;

A nova legislação anti-terrorista a adoptar durante o Outono vai instituir o crime de apologia ao terrorismo;


O asilo político será recusado a quem estiver implicado ao ligado ao terrorismo;

As medidas que permitem retirar a nacionalidade britânica vão ser simplificadas para serem aplicadas aos implicados em actividades extremistas;


O governo pode estabelecer um limite para a extradição de implicados no terrorismo;

Vai ser estudada a possibilidade de aumentar ao período de detenção sem acusação (actualmente é de 14 meses);

No caso de cidadãos britânicos que não possam ser expulsos, serão aplicadas medidas de controlo, que a serem violadas conduzirão à detenção;

O número de juízes a tratar dos dossiers de terrorismo poderá aumentar se necessário;

Os grupos extremistas como o Al-Muhadjirun oo o Hizb-ul-Tahrir serão proíbidos;

As condições de atribuição de nacionalidade britânica vão ser revistas;

Os lugares de culto onde seja pregado o extremismo podem ser encerrados;

As medidas devem estender-se a outros países para que possa haver um maior controlo das fronteiras.

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