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Na Europa o tecido económico e social encontra-se em mutação e é uma tarefa inglória tentar travar essa mudança. Contudo aceitar todas as alterações sem reflectir e debater o seu impacto na sociedade, é um sinal de desorientação e falta de consciência do poder regenerador dessas modificações.
Parece-me cada vez mais claro que se a Europa quiser manter os níveis de desenvolvimento económicos e sociais tem de se alterar estruturalmente. Essas modificações são dolorosas mas necessárias. No entanto torna-se fundamental que se compreenda cabalmente a origem das dores bem como o procedimento médico para a cura, que tem de ir mais além que meros cuidados paliativos.
É por essa que considero que o CPE uma iniciativa bastante ridícula, pois em vez de flexibilizar efectivamente o mercado de trabalho [o objectivo principal a iniciativa legislativa], limita-se a impôr uma barreira etária a essa flexibilização. Ao contrário do que fui lendo por essa blogosfera [liberal] esta não é apenas uma fantástica oportunidade para jovens inexpertos [mas de elevadas competências técnicas] adquirirem experiência profissional, é também a ocasião para experienciarem a emoção única de um despedimento arbitrário. E neste aspecto esta lei é severamente excessiva. Do mesmo modo, não posso deixar de pensar que quer as mudanças tecnológicas, quer alterações nas condições financeiras das empresas podem implicar reduções dos seus recursos humanos. Ora aqui a lei torna-se limitativa pois apenas pode ser aplicada a um número muito restrito da população activa. Nesta situação penso que seria útil um leque mais alargado de "justas causas".
Julgo que estas duas hipóteses são minimamente razoáveis para ambas as partes. Para o empregador que em caso de grandes dificuldades poderá com alguma agilidade reorganizar os seus recursos humanos; e para o empregado que sabe à partida quais são as razões de "justa causa".
Creio que desta forma se poderão evitar conversas de café Monty Pythonianas entre dois velhos marretas.
[aL]
Parece-me cada vez mais claro que se a Europa quiser manter os níveis de desenvolvimento económicos e sociais tem de se alterar estruturalmente. Essas modificações são dolorosas mas necessárias. No entanto torna-se fundamental que se compreenda cabalmente a origem das dores bem como o procedimento médico para a cura, que tem de ir mais além que meros cuidados paliativos.
É por essa que considero que o CPE uma iniciativa bastante ridícula, pois em vez de flexibilizar efectivamente o mercado de trabalho [o objectivo principal a iniciativa legislativa], limita-se a impôr uma barreira etária a essa flexibilização. Ao contrário do que fui lendo por essa blogosfera [liberal] esta não é apenas uma fantástica oportunidade para jovens inexpertos [mas de elevadas competências técnicas] adquirirem experiência profissional, é também a ocasião para experienciarem a emoção única de um despedimento arbitrário. E neste aspecto esta lei é severamente excessiva. Do mesmo modo, não posso deixar de pensar que quer as mudanças tecnológicas, quer alterações nas condições financeiras das empresas podem implicar reduções dos seus recursos humanos. Ora aqui a lei torna-se limitativa pois apenas pode ser aplicada a um número muito restrito da população activa. Nesta situação penso que seria útil um leque mais alargado de "justas causas".
Julgo que estas duas hipóteses são minimamente razoáveis para ambas as partes. Para o empregador que em caso de grandes dificuldades poderá com alguma agilidade reorganizar os seus recursos humanos; e para o empregado que sabe à partida quais são as razões de "justa causa".
Creio que desta forma se poderão evitar conversas de café Monty Pythonianas entre dois velhos marretas.
[aL]
escrito por aL a 1:42 da manhã
15 Pós e Contas:
Eu, em parte e apenas em parte, concordo com este post.
Há de facto um aplauso cego de tudo o que facilite o despedimento ou precarize o vínculo laboral. Do que se trata é de fazer os jovens “experienciarem a emoção única de um despedimento arbitrário” (esta frase resume muito do que aqui está em jogo).
Na novilíngua liberal a palavra “direito” passou a significar privilégio.
Eu sei que a Europa está numa encruzilhada, mas não sei se a receita é ir de flexibilização em flexibilização até à vitória final. Ou fazer recuar os termos da relação entre o capital e o trabalho aos primórdios do sec XIX.
Tal como o Ivan Nunes no último Choque ideológico, lembro também que a escravatura era um sistema de pleno emprego...
3/4/06 10:06
" ir de flexibilização em flexibilização até à vitória final" até à vitória final?? mas isto tem um fim?
parece-me pouco credível que que as relações laborais retrocedam ao sec. xix, os níveis de conhecimento são francamente diferentes...
esqueces-te de um facto muito importante que altera a relação de poder[bastante poeirenta] capital vs trabalho, que é o conhecimento, que desequilibra essa relação.
3/4/06 11:04
Para muitos comentaristas a flexibilização parece ser um fim em si mesmo, daí a expressão vitória final, a título irónico...
Bem, eu fiz alusão ao sec xix para simbolizar que o equilíbrio entre o capital e o trabalho (não sei se é poeirenta, ou se a sociedade do informação ou do conhecimento por si só dissolve o capital e o trabalho; lembro que o capitalismo sempre se caracterizou por profundas mutações tecnológicas, eu diria aliás que são indissociáveis do seu ser) atingido ao longo do pós-guerra está em recuo.
3/4/06 11:34
talvez esteja em recuo porque quisemos andar depressa demais, e protegemos de tal forma a economia que qualquer alteração provoca uma grande crise...
também não acho que as coisas devem ser feitas a qualquer preço, não é isso que quero dizer... o facto é que se nada for feito esse "equilibrio" recuará muito mais depressa...
3/4/06 12:45
um leque mais alargado de "justas causas".
Como poder ser de comum acordo desde o princípio do contrato de trabalho que a desvinculação pode acontecer unilateralmente?
Ou isso não pode ser aceite pelo Estado?
3/4/06 14:00
não sei se percebo exactamente a tua questão [antónio]...
mas se as partes estão de acordo com a possibilidade de desvinculação unilateral... agora é importante [e ai o estado tem de intrvir] estabelecer parâmetros para essa desvinlculação, de forma a evitar a arbitrariedade...
3/4/06 15:11
O Marx não é um velho marreta e no século XIX as conversas de café tinham a elevação que os debates televisivos do serviço público hoje não têm.
Cuidado com a licenciosidade ;)
3/4/06 16:01
Alaíde,
É arbitrariedade um contrato voluntário dizer "válido enquanto não for denunciado por qualquer uma das partes"?
Entenda-se: "válido enquanto for mutuamente vantajoso"...
Nestas condições, não deve o Estado intervir somente quando uma das partes se sentir lesada por incumprimento das condições contratuais?
3/4/06 16:23
ESCLARECIMENTO
Perguntava eu no antepenúltimo comentário:
Porque não considerar "justa causa" a desvinculação unilateral, se for prevista num contrato voluntário assumido por ambas as partes?
3/4/06 16:30
«século XIX as conversas de café tinham a elevação» nem mais Luís, nem mais... «O Marx não é um velho marreta » Não??
A dissolução unilateral, é uma possibilidade, sendo uma clausúla contratual. no entanto considero que tem de haver razões para essa dissolução de forma a proteger ambas as partes ...
3/4/06 17:43
Razões há sempre. Nem que seja "porque sim". "Porque sim" não pode ser uma razão, se estiver no contrato?
3/4/06 18:02
«O Marx não é um velho marreta » "Não??"
Remeto para o último parágrafo do meu último post, não obstante os pontos de interrogação ;)
3/4/06 20:05
luis qual teu ultimo post??
3/4/06 21:20
O meu post/comentário de 3/4/06 às 16:01 :)
4/4/06 01:07
«Cuidado com a licenciosidade ;)» duh!!!
4/4/06 01:14
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