O Estado e a Cultura

Tomo I

Ninguém se pode achar moralmente superior apenas porque leu mais livros, viu mais filmes, espectáculos de teatro, dança ou música, exposições... neste sentido, quase (se não mesmo) que poderemos considerar a Cultura (no seu sentido mais restrito: a cultura artística) como algo inútil.

É talvez por esta razão que há um vasto sector da cultura artística que resiste, escapa e provavelmente recusará sempre a condição de bem transaccionável segundo as leis de mercado.

Há práticas criativas e fruitivas que não devem estar necessariamente condicionadas pele exigência do mercado. Estas práticas constituem um direito fundamental de qualquer cidadão estando portanto autolegitimado. Este direito obriga o poder, num Estado democrático, a definir e a executar uma política para o satisfazer, à semelhança do que faz com os restantes direitos individuais.