Liberdade e Igualdade contratual [adenda]

Ainda sobre o mesmo assunto, enquanto esperava que o chão secasse, para finalmente sair de casa, li o excelente artigo que o Adolfo Mesquita Nunes escreveu para a revista Atlântico de Setembro.

«Casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma questão de liberdade» é um texto altamente recomendável. Aliás, como toda a revista. Um bom trabalho do Paulo Pinto Mascarenhas e restante equipa.

Outro post brilhante do AMN : Atlântico (2) [AMN], no aAdF

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Regras de boa vizinhança

Os chavalos do 1º andar ouvem um reggae francês. A senhora do 2º andar ouve a 9ª. Eu, no 3º, decido ouvir um pouco de soul.

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Liberdade e Igualdade contratual IV

[Liberdade e Igualdade contratual III]

3. Quanto terceiro argumento de Pedro Picoito, confesso que tenho alguma dificuldade em definir exactamente qual é. Pois nesta parte final do seu artigo, é-nos apresentada uma série de factos que demonstram a existência de vários homossexuais que reindivicam a entrada em instituições que outros homossexuais consideram conservadoras e contra as quais protestam. Tenho de facto, alguma relutância em aceitar este argumento como válido para a limitação contratual dos indivíduos.

Mais à frente Pedro Picoito levanta a questão interessante da adopção. «Eis porque, se conquistarem o casamento, os gays exigirão fatalmente a adopção» (sic). Nesta questão toda a prudência é necessária, pois estamos a inserir uma nova variável no problema, que é a criança. E neste [e em todos os outros casos] os direitos das crianças devem ser devidamente salvaguardados e protegidos. Nesse sentido tenho apenas a declarar que a minha posição não é de todo clara.


No entanto, e ao contrário do que o Paulo Pinto Mascarenhas defende, o casamento não «pressupõe, em si mesmo, a relação de paternidade/maternidade». A finalidade de um casamento não é a procriação. O casamento existe porque duas pessoas decidem viver um partilha afectiva e económica, e para vivência dessa partilha é irrelevante o sexo e a sexualidade dessas pessoas.


Se há situação onde o Estado é nojentamente interventivo e castrador das liberdades individuais é aqui no casamento.


A sexualidade [e a forma como cada um vive a sua sexualidade] não pode ser motivo de limitação de direitos, ou como brilhantemente resumiu o Luís Aguiar-Conraria «o preconceito da maioria não pode limitar os direitos de cada um». Porque meu caro Pedro Picoito, os homossexuais são pessoas como nós. Eles, também têm alma!


Ainda sobre este assunto: Na cama com elas; Na cama com elas II; O Estado na cama com elas III; Ainda na cama com elas do LA-C no A Destreza das Dúvidas, Separando lençóis de cobertores; Ainda estamos na cama com elas; Não nos fartamos de estar na cama com elas do AA no A Arte da Fuga e a série "Liberdade e Igualdade contratual"; Na cama com eles e elas, Casamentos e Kazamentos, Separando lençóis de cobertores; Contratualização económica e afectiva posts meus, aqui no 19 meses depois

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Liberdade e Igualdade contratual III

[Liberdade e Igualdade contratual II]

2. A segunda razão apresentada pelo Pedro Picoito prende-se exclusivamente com o seu [de Pedro Picoito] conceito de jurídico família. «[A] formalização jurídica do casamento teve sempre o objectivo prioritário de proteger a fragilidade social da mulher e dos filhos [...] Acontece que nenhum desses pressupostos se verifica no casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que o torna desnecessário.» (sic). Neste ponto Pedro Picoito parece omitir as transformações ocorridas na sociedade, que alteraram significativamente a posição social das mulheres. De facto, é cada vez maior o número de mulheres [adultas e com plenas capacidades mentais] que na sociedade ocidental é economicamente autonoma. Julgo que isto é um dado importante.

No entanto, este argumento "da necessidade de protecção da fragilidade social da mulher" é bastante comum, o que leva à existência de um Direito da Família muito enviesado [não me alongo mais neste tema, por óbvia incompetência académica]. Mas o facto de ser um argumento comum não o torna verdadeiro, ou sequer legítimo.

Outro pressuposto deste argumento são os filhos. Pois bem, o contrato de casamento não pressupõe a obrigatoriedade de descendência. Aliás como bem diz Pedro Picoto «para casar são precisos dois» e apenas dois. Dois indivíduos legalmente capazes, poderão contrair matrimónio entre si sem terem por objectivo a geração de uma pequena prole. A família é acima de tudo um espaço afectivo partilhado por duas ou mais pessoas. É nesse espaço que cada indivíduo poderá crescer não só emocionalmente mas também socialmente. E o casamento é isso mesmo um contrato [económico e] de afectos.

Se levada ao extremo a leitura que é neste caso feita do conceito família poderíam, então ser nulos ou anuláveis os contratos de casamento que não ressultassem descendência? Mesmo que tal seja a decisão de ambas as partes?

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Crónicas de Bricolage IX [no feminino]

Na nova casa não há muito bricolage a fazer. Os cortinados já estão montados; as estantes erguidas; as roupas penduradas nos armários.

Por falta de vontade de organizar livros e papeis, fui lavar a loiça. Ao fim de duas horas percebo que deveria ter posto a máquina a lavar. Agora vou brunir a roupa que se acumula até ao tecto enquanto vejo televisão. Não sei se vejo a Floribella ou os Morangos com Açúcar...

[aL]

Luta

Quem vem lutar a meu lado? Olhem para eles, ali estão, ali estão... e há mais depois destes, muitos mais, carga neles, é guerra...

lipemarujo

Liberdade e Igualdade contratual II

Na edição de Julho da revista Atlântico, Pedro Picoito expõe 3 razões pelas quais o casamento entre homossexuais não deve ser permitido.

1. A primeira razão apresentada é a questão da discriminação. «Se ninguém deve ser discriminado pela orientação sexual, porque não poderão os gays ter o direito de constituir uma família legítima?» (sic).
Esta é uma razão muito forte e legítima para que para que se altere a noção de casamento presente no actual Código Civil: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código." No entanto, mais adiante Pedro Picoito deixa cair por terra o argumento da óbvia discriminação existente, afirmando que a lei é já de si discriminatoria: «Nem toda a gente pode casar com toda a gente. O Código Civil impõe-lhe limites claros, os chamados impedimentos dirimentes absolutos: “idade inferior a dezasseis anos”, “demência notória” e “casamento anterior não dissolvido”. Seria absurdo, no entanto, que os menores, os loucos e os bígamos se queixassem de discriminação.» (sic), terminando num ridículo [de tão evidente] «para casar são precisos dois» (sic).

Naturalmente, que eliminando da noção de casamento a questão sexual, as limitações apresentadas manter-se-iam. Um menor ou um demente têm necessariamente os seus direitos limitados, uma vez que a capacidade de responsabilização pelos seus actos está diminuída. Na contratualização económica e afectiva [aka casamento], como em qualquer outro contrato, são necessárias duas partes e que estas estejam de acordo. Portanto não compreendo bem como é que a afirmação de que «para casar são precisos dois», constitui argumento para que o casamento entre indivíduos do mesmo sexo não seja permitido.

Com esta argumentação Pedro Picoito foge à questão fundamental: "qual a legitimidade do Estado para limitar a liberdade e igualdade contratual dos seus cidadãos". Porque para situações equivalentes deve ser aplicada a mesma lei.

[Liberdade e Igualdade contratual]

[aL]

É o que acontece

quando se está uns diazinhos afastada da blogosfera. É-se logo recebida com uma piada.
Já agora, a piada a que o Paulo Pinto Mascarenhas se refere está relacionada com este meu post.
É que para mim, as private jokes são isso mesmo: privadas.

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Problema III

Quatro alunos do ensino básico, pertencentes a uma mesma turma têm notas negativas, mas a roçar o positivo, numa disciplina. Essa disciplina, ao longo do ano, foi leccionada por três professores diferentes (com poderes de decisão na avaliação iguais). Aquando da avaliação final, dois dos professores optam por passar três dos alunos e reprovar um deles, apesar de as prestações dos quatro sujeitos serem semelhantes (negativas).

Qual a atitude a tomar pelo terceiro professor:

A) Forçar a passagem do quarto sujeito
B) Forçar a reprovação dos quatro sujeitos

(Prometeu)

Problema II

Quatro pessoas, incluindo-se o leitor numa delas (o leitor tem de ser obrigatoriamente parte integrante do problema, e observar-se como tal) cometem um crime em conjunto. Todos eles são acusados em tribunal desse crime, mas apenas o leitor é condenado.

Qual a questão que o leitor, nesta situação, coloca:

A) Porque é que os outros não foram condenados
B) Porque é que eu fui condenado, e os outros não

(Prometeu)

Problema I

Dez empresas do mesmo ramo de actividade têm dívidas para com o Estado relativas a impostos de anos anteriores. As dívidas em causa são semelhantes. No entanto, apenas uma delas (empresa X) é alvo de penhora.

Qual a questão que aqui se põe:

A) Porque é que as outras não foram penhoradas
B) Porque é que apenas a empresa X é alvo de penhora

(Prometeu)

Post’s Recuperados II

Contratualização económica e afectiva

Na cama com eles e elas, Casamentos e Kazamentos, Separando lençóis de cobertores

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Citações CXXXIV

O António Costa Amaral foi para a cama com elas. Resta saber se elas gostam de tanta gente na cama.

LA-C, in A Destreza das Dúvidas 2006/08/23

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Leituras do dia

Retratos da pobreza, de Pedro Adão Silva no DE 2006/08/22
Terror's Economics, de Robert J. Samuelson na Newsweek 2006/08/21
Petróleo II, de luispedro no Rabbit's blog 2006/08/21
A sustentabilidade da Segurança Social (II), de Miguel Madeira no Vento Sueste 2006/08/21
As aventuras de Courtney Love no Mundo Manga, no DN 2006/08/22

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Um Pequeno Ataque de Pânico Pré-Partida

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♪ Shame on me, Shame you, Shame on them [or is still a hot Summer, so swing our hips]

Stevie Wonder_ So that the Fuss _ 2005

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É o que dá

É o que dá quando se está numa sala ao início da noite, quando um pai tem uma colecção de vinís mágicos, quando o tempo está meio chuvoso, quando uma cerveja fresquinha se esperguiça na mão... e é o que dá quando se ouve guitarras assim...

lipemarujo

Leituras em destaque

Não querer ver de João Cardoso Rosas, no DE 2006/08/17

O sapo e o escorpião de Pedro Rolo Duarte, no DN 2006/08/16 [uma recomendação atenta do PPM]

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Pequenas coisas

Há pequenas coisas que demonstram grandes coisas. Pequenas declarações que demonstram grandes pensamentos. Um porta-voz a falar de jardinagem dá nisto. Então se não há buracos, não há problema nenhum, jogue-se à bola. É bom saber que se houvesse buracos a Federação, pelo seu porta-voz, teria renunciado a Leiria como palco para a jogatana. Começo mesmo a acreditar que a silly season existe.

lipemarujo

Passado e literatura

Gunter Grass quando foi Prémio Nobel da Literatura deve ter aumentado as vendas, mas nada comparado com a presente autobiografia que esgotou num dia. Tudo porque um segredo foi desvendado pelo próprio numa entrevista, aos 17 anos, em 1945, a poucos meses do fim da guerra, o escritor alistou-se nas SS do regime nazi. O interesse por este episódio leva a melhor sobre o interesse na obra literária.

lipemarujo

post... insatisfeito

Então é isto a vida? só isto? Estes dias e noites que vão passando? Estas pessoas e as outras? A alegria e a tristeza? O ódio, o amor, a indiferença e a preocupação? As ciências, as suas máquinas, as letras e a poesia? As injustiças, a fome, a fortuna, a sorte e o azar? Os filhos, os netos, os órfãos e os esquecidos? As paixões, o sexo, a solidão e a amizade? É isto a vida? Só isto? São as guerras, os massacres, as vitórias, o sossego, a arte, os desastres, a chuva e o sol? São as perguntas, as respostas, o silêncio e o carinho? São as crianças, os velhos, os outros no meio, as lágrimas e os sorrisos? Serão todas as coisas, das grandes às pequenas, o passado, o presento e o futuro? A ideia de Deus, o próprio Deus, serão leis acima do destino ou até leis de matemática e física? O instinto, a certeza, a incerteza? É isto a vida, o mundo? É? Então não me chega...

lipemarujo

Estado e Cultura [alegações finais, ou talvez não]

Adolfo, quando falas «das lendas e tradições que a envolvem [à gastronomia]. Dos costumes e dos hábitos que fazem gerações e se transmitem para as seguintes. [...] de religião e de fé, sentimento de pertença único para quem as vive e que as molda como pessoas.» compreenderás que já estás num outro patamar que não a gastronomia. Já estás algures na área do pensamento, da etnologia, da antropologia. Encontras-te na fronteira que separa “o que somos” e “quem somos”. Por si só, a gastronomia não altera “quem nós somos”.

«[H]á coisas que te mudam a ti ou que fazem crescer como pessoa e como ser humano e que a mim me deixam indiferente. É aqui que a cultura é um acto profundamente pessoal.» mas Adolfo tu aqui não falas de Cultura, mas sim de fruição de objectos culturais e/ou artísticos, e aí sim, concordo contigo que pode ser um acto pessoal e individual. «É evidente que para a percepção cultural, seja ela qual for, o Homem convoca conhecimentos anteriores, as tais referências estéticas culturais, sociais. E quando não o faz é porque está num acto de criação genial ou autodidacta.» Adolfo, não compreendo bem a ligação destas duas afirmações. Pois se numa falas de percepção relacionada com quem “olha” a criação, na outra referes-te à criação em si, portanto segunda nunca será consequência da primeira.

Entretanto, as referências [culturais, estéticas] naturalmente não se perdem, pois elas pertencem ao passado. Confesso que o meu maior problema é o hiato que poderá acontecer se o Estado se retirar totalmente [de qualquer das formas, a possibilidade da retirada total do Estado da Cultura é algo que eu não defendo] da Cultura, e a consequente perda de [futuras] referências culturais e estéticas das gerações futuras. Neste aspecto terei de aceitar e compreender que o facto de eu individualmente poder sair prejudicada com esta intervenção do Estado, no sentido que os impostos que eu pago serão deslocados para o financiamento da Cultura, mas eu enquanto individuo enquadrado em determinada comunidade, em determinada sociedade terei ganhos que individualmente não os conseguiria obter [ou sequer que o mercado mos podesse dar].

Agora tenho de concordar que o discurso da maioria dos agentes culturais é muito dogmático no que diz respeito à intervenção do Estado na Cultura [discurso com o qual eu não concordo integralmente]. E gostaria de debater melhor esta afirmação do Raf de que «se um dado país é um "atraso de vida" em matéria cultural, não há mecenas em quantidade, e as pessoas pura e simplesmente não só não querem adquirir bens culturais como não há quem voluntariamente os queira apoiar, então esse país deve aceitar a sua triste realidade.», e a tua questão da extensão da "supletividade".

Mas se me permites daria por suspensa [temporariamente, passe a redundância] esta nossa já longa e estimulante conversa, pois preciso desesperadamente de desfrutar das minhas curtas férias, e tu terás naturalmente de te concentrar na tese [e demais obrigações]. Retomaremos o assunto lá para Setembro, concordas?

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Estado e Cultura [ou uma questão estética]

Adolfo, a minha frase está mais relacionada com a Arte do propriamente com a Cultura. Refiro-me à forma como avaliamos [e validamos] o valor da Arte, focalizado em determinado objecto artístico. No entanto penitencio-me por alguma falta de clareza da frase. Tentarei suprimir essa imprecisão [apesar do Tiago Mendes já o ter feito]. [E atenção que aqui estou apenas a referir-me à avaliação e validação da Arte]:

«um objecto artístico em si não tem “valor artístico” esse é dado por aqueles que usufruem [de forma directa ou indirecta] desse objecto», querendo isto dizer que o objecto artístico, a própria Arte só existe após o olhar do Outro. A Arte, o valor artístico não existe per si, existe porque cada um dos indivíduos decide validar esse objecto. Isso não quer dizer que seja um acto individualista, muito pelo contrário, porque para avaliar/criticar e validar a Arte o indivíduo terá de possuir conhecimentos anteriores; referências estéticas culturais, sociais; opiniões; elementos de reflexão e de articulação, e isso é algo que não se consegue sozinho mas sim com a partilha, com o fazer parte de algo maior que a esfera individual. Caso contrário não será possível fazer essa avaliação, essa validação.

Quanto às conclusões que retiraste da minha afirmação, pouco mais posso acrescentar ao que foi exposto pelo Tiago. Apenas repetirei «Uma pessoa atenta aos fenómenos culturais deverá ser muito ponderada nas suas catalogações, mas de forma alguma deverá evitá-las.».

Por outro lado, devo dizer que nunca usufrui directamente das obras de Da Vinci – apenas tive acesso a elas de forma indirecta, reproduções; documentários; livros de arte; etc. – mas esteticamente não me interessam muito, e que me comovi até às lágrimas quando vi o retrato de Mao do Warhol – e essa comoção em nada tem a ver com proximidades políticas, muito pelo contrário. Contudo se numa situação limite apenas a obra de um dos criadores pudesse ser salva de um qualquer cataclismo, teria de ir contra as minhas opções estéticas, e “salvar” as obras de Da Vinci, simplesmente porque esta obra é/foi mais relevante em termos artísticos para a sociedade [queria dizer humanidade, mas estaria a ser excessiva. E obviamente que falo da sociedade ocidental], que é mais importante que a obra de Warhol, mesmo que eu individualmente pense o contrário.

Adolfo, eu retiro bem as consequências daquilo que escrevo. Há uma coisa que parece que eu não deixei claro, há diferenças entre “o que eu sou” e “quem eu sou”, embora em ambas podem estar inerentes questões culturais. Se eu por exemplo gosto de moelas e não suporto caracóis, estas minhas opções estão muito relacionadas com questões [gastronómicas e] culturais. Mas isso não muda “quem eu sou”, poderá mudar momentaneamente “o que eu sou”. Com Cultura [com o usufruto de Arte], eu não mudo “o que sou”, mas “quem eu sou” será definitivamente alterado. Esse “quem eu sou” altera-se porque o usufruto de Arte permite-nos alterar, moldar o que pensamos, o modo como nos relacionamos com os outros, como vemos o mundo e como nos inserimos nele. E isso não é um acto de individualismo, muito pelo contrário, é um fenómeno colectivo. É por essa razão que eu estou próxima do Michiel e não de alguém de Miranda do Douro. Mas no entanto partilho com essa pessoa outras proximidades culturais, desde a língua ao passado histórico colectivo que me pertence e também a essa pessoa. É fundamental nunca omitir que a Cultura só existe porque existe o colectivo, um indivíduo necessita do Outro para “ser quem é”, mas não precisa de ninguém para “ser o que é”.

Repito «No caso da Cultura é necessária a cooperação da sociedade - do conjunto dos indivíduos, do mercado - das elites e do Estado, para que o maior número de pessoas tenha acesso a objectos culturais e artísticos, porque só assim teremos uma sociedade composta por indivíduos mais conscientes e naturalmente mais livres [mesmo que para tal seja necessário abdicar de alguma liberdade e aceitar algum intervencionismo do Estado]». A função do Estado deve ser supletiva ao mercado, deve salvaguardar a pluralidade e diversidade artística, ela é fundamental para o pleno desenvolvimento dos seus cidadãos.

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Momento Intimista do Dia (c)

A vida novamente resumida de tal forma a caixotes e caixotes que se vão empilhando por toda a casa que me esqueço das minhas responsabilidades e não me lembro dos prazos

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Estado e Cultura [na Dia D] II

Adolfo, por também compreender que o absolutismo em determinadas afirmações pode estar errado é que eu adicionei à citação original [a frase não é minha, eu apenas demonstrei concordância, com uma ressalva] um “apenas”, de forma a salvaguardar a minha opinião que não é assim tão assertiva e impositiva como o original. Uma vez que penso que o mercado poderá ser também um dos parâmetros de aferição da qualidade do objecto artístico, mas nunca deverá ser o único nessa apreciação. Uma pessoa atenta aos fenómenos culturais deverá ser muito ponderada nas suas catalogações, mas de forma alguma deverá evitá-las. Isso é um relativismo absurdo, um não comprometimento de opinião estética, é "um vestido preto com o qual nunca me comprometo".

«O que hoje é desprezado pode vir a revelar-se uma obra prima décadas ou séculos depois», eu não diria que se “revela”, mas sim que é “considerado”, pois um objecto artístico em si não tem “valor artístico” esse é dado por aqueles que usufruem [de forma directa ou indirecta] desse objecto. De qualquer das formas esta tua afirmação não refuta o que afirmei, talvez até reforce um pouco a minha ideia de que «nem sempre a maioria faz a escolha correcta - ou seja, aquela que a longo prazo lhe trará maiores vantagens.»

Perguntas-me porque é que eu acho que é diferente o direito de acesso à cultura do acesso ao desporto ou à habitação. Relembro-te a minha definição de Cultura. É isso que faz com que possamos estar a ter esta conversa neste momento, ou que eu me sinta culturalmente próxima do meu amigo Michiel que vive em Telavive, ou que esteja a uma distância imensurável de alguém que viva em Miranda do Douro, por mais auto-estradas que se construam. As referências culturais, a Cultura ligam-me mais facilmente a Israel do que a uma cidade perdida em Trás-os-Montes. Ignorar esse facto é ignorar que o indivíduo é também Cultura [o conjunto de valores, de referências políticas, sociais, estéticas, artísticas], é negar a existência de uma identidade cultural que faz com que as relações de cooperação se estabeleçam. E nesse aspecto a Cultura é diferente [e superior, porque é um valor e não um bem] do desporto e da habitação.

Tal como tu, também não encaro de animo leve a ideia que o Estado deve ser dirigista e decidir o que deve ser produzido, quando e onde. Não sou muito favorável ao apoio à produção de objectos artísticos «Este compromisso [de garantir o acesso dos cidadãos à Cultura] é apenas e exclusivamente para com os cidadãos e não para com os criadores/artistas.». O Estado deverá criar as condições necessárias para que o maior número de cidadãos possa usufruir de objectos artísticos. Isso poderá passar pela criação de infra-estruturas capazes de receber as mais diferentes manifestações artísticas. Essas infra-estruturas poderão, obviamente, ter uma gestão privada, por exemplo, mas deverá estar estabelecido protocolarmente a necessidade de uma programação que prime pela diversidade. E quando necessário poderá mesmo suprimir algumas falhas que possam existir.

Volto a reiterar «No caso da Cultura é necessária a cooperação da sociedade - do conjunto dos indivíduos, do mercado - das elites e do Estado, para que o maior número de pessoas tenha acesso a objectos culturais e artísticos.», porque só assim teremos uma sociedade compostas por indivíduos mais conscientes e naturalmente mais livres [mesmo que para tal seja necessário abdicar de alguma liberdade e aceitar algum intervencionismo do Estado]

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Post's recuperados

Concepções de Cultura

«Para a esquerda, é difícil condenar a cultura para todos. Para a direita, é impossível admitir que o capitalismo - mesmo no domínio da cultura - pode trazer consequências nocivas. Ambas estão indisponíveis para admitir que sem uma orientação ou referência de vozes autorizadas, as pessoas podem fazer más escolhas. Com certeza, ser-se orientado exige não apenas que as pessoas tenham vontade de seguir as opiniões, mas que haja quem queira liderar.» (blod meu)
Fareed Zakaria, in O Futuro da Liberdade (edição Gradiva - 2005)

Opções Culturais

«O número de selecções do clube [Book of the Month Club] expandiu-se, quase triplicou entre 1980 e 1998. Tudo o que era suposto as pessoas querem comprar – livros de cozinha, guias matrimoniais e romances populares – era incluído na lista. Era uma inversão completa da ideia original. Em vez de tentar moldar o gosto popular, o CLM estava a tentar reflecti-lo. * (...)

* Esta tentativa falhou e o CLM está a tentar regressar ao modelo original. Nomeou um novo corpo de juizes, incluindo escritores de nomeada como Anna Quindle, que faz selecções para os membros. O facto deste novo modelo ter sucesso sugere que as pessoas querem, apesar de tudo, alguma orientação na vida cultural. (N. do A.)» (blod meu)
Fareed Zakaria, in O Futuro da Liberdade (edição Gradiva - 2005)

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Estado e Cultura [na Dia D]

No passado dia 7 foi publicado na revista Dia D um artigo de opinião do Adolfo Mesquita Nunes , sobre o Estado e cultura [link indisponível] no qual pretende refutar a ideia de que sem o financiamento do Estado a cultura desmorona-se.

O texto começa por ter como pano de fundo a recente decisão da CMP de privatizar a gestão do Rivoli - Teatro Municipal. Nesse aspecto concordo com o Adolfo, relativamente ao histerismo que se levantou. No entanto fico sem perceber porque não foi aproveitado este exemplo para se demonstrar que pode haver [boa] gestão privada de um bem comum, desde que haja uma espécie de caderno de encargos que obrigue a determinados parâmetros de diversidade e qualidade da programação [esta é a minha opinião, talvez não seja a do Adolfo]. Isto é obviamente uma limitação à liberdade de quem estaria a fazer a gestão do equipamento, mas eu penso ser necessária, pois não creio que possa ser aceitável que o Rivoli - Teatro Municipal se torne por exemplo num centro de danças "exóticas", por mais que o mercado o deseje ou permita.

Depois, afirma o Adolfo que «Diz o politicamente correcto que cabe ao Estado garantir uma oferta cultural diversificada, de qualidade, vocacionada também para as elites e que não viva das leis do mercado» (sic). Primeiro, até hoje ainda não compreendi porque é que à partida o politicamente correcto tem de estar necessariamente errado, mas isso é uma questão lateral. Segundo, volto a concordar com o Adolfo que esta função é demasiado alargada. Aliás sobre aquilo que considero serem as funções do Estado na Cultura já aqui as expus.

Seguidamente a defesa da tríade: o mercado, o mercado, o mercado. Esquecendo que a Cultura - tal com a Liberdade ou a Democracia - não é um bem económico, é um Valor. «Mas quem determina o que é "bom" ou "mau"? O único sistema democrático que conheço que o pode fazer é, precisamente, o mercado» (sic). Aqui socorro-me das sábias palavras do José Barros «o valor de uma obra cultural não é aferido [apenas] pelo mercado. Shakespeare será sempre superior a Rowling por muito que as vendas da autora do Harry Potter sejam superiores.[...] as coisas [têm] um valor intrínseco». Acrescentado apenas que nem sempre a maioria faz a escolha correcta - ou seja, aquela que a longo prazo lhe trará maiores vantagens.

O Adolfo refere várias vezes as elites - eu tenho alguma dificuldade em perceber quais são as elites a que se refere. Se no início do texto depreendo que sejam agentes culturais, mais tarde essa ideia perde-se, podendo então significar aqueles mais literatos e mais próximos da "alta cultura", mas não sei - sem demonstrar o papel essencial que estas têm na evolução da sociedade. Obviamente que não considero que todas as "vontades" as elites devam ser pagas por todos. Terá de haver ponderação. No caso da Cultura é necessária a cooperação da sociedade - do conjunto dos indivíduos, do mercado - das elites e do Estado, para que o maior número de pessoas tenha acesso a objectos culturais e artísticos.

Mais à frente o Adolfo compara o incomparável [cultura, desporto, habitação], ignorando que os bens [aqui falamos de objectos artísticos e já não de cultura], são de natureza díspar e portanto dificilmente comparáveis.

Por fim, quero apenas realçar que também eu defendo que uma sociedade mais livre em que o Estado apenas intervenha onde deve intervir é uma sociedade melhor, onde cada um poderá fazer as opções que achar melhores. Não posso é ignorar é que em determinadas questões, como é o caso da Cultura e da promoção cultural de cada indivíduo e da sociedade, a cedência das liberdades individuais em prol de objectivo mais alargado que a esfera individual, trará melhorias superiores às que aconteceriam se não houvesse essa cedência.

Aliás, para que a Cultura se autonomize do Estado, para que a sociedade se substitua ao Estado é necessário que essa mesma sociedade disponha de conhecimento e de recursos para o fazer. Portanto a saída do Estado da Cultura deverá ser feita, com certeza, mas não de forma total, pelo menos não sempre e em qualquer circunstância. Não se ensina uma criança a andar largando-a num qualquer caminho. É importante perceber que ela já tem a força muscular, o equilíbrio, e a pouco e pouco à medida que ela vá ganhando pontos de apoio e referências, largá-la de forma que ela se torne autónoma e percorra os diferentes caminhos que escolher.

nota: o texto original publicado na Dia D está disponível na caixa de comentários a este post

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Summer Challenge

Desafiada pela Elise:

Empregos que já tive:
9 meses na fábrica e não quero voltar a falar sobre isso

Filmes que não me canso de assistir:
A Rainha Margot; E tudo o vento levou; Blade Runner

Programas de TV que não perco:
Choque Ideologico; Late Edition with Wolf Blitzer; Lost; Desperate Housewives; o que estiver a dar na tv

Livros que recomendo:
qualquer um do Borges, do Jorge Luis

Lugares onde vivi:
Berço; Arcebispos; Capital

Alguns lugares onde já estive:
Galiza; País Basco - Espanhol e Francês; Toulouse; Londres....

Comidas favoritas:
Boa comida servida com um bom vinho e boa companhia

Músicas favoritas:
Suspicious Minds - Elvis

Lugares onde gostaria de estar neste momento:


Passo aos Meninos Fugianos; ao David Afonso; à Miss Pearls e à Sushi Lover

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Mensagem em lembrete

Parabéns, Miss Pearls

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Leituras imprescindíveis

O Maior mal-entendido da História de João César das Neves

A Tentação de Santo António ________ O Êxtase de Santa Teresa

Félicien Rops ____________________ Giovanni Lorenzo Bernini

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[no feminino]

Porque era habitualmente doce, soube-lhe bem o sal do mar.
Mas este não era o mesmo sal, não era o mesmo mar.
Soube-lhe bem o sabor do sal do mar, porque era habitualmente doce.

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Lendo Faulkner

Primeiro contacto com Faulkner com "Luz em Agosto". Passadas 40 páginas das 443 do livro, já deu para perceber o porquê do Prémio Nobel em 1949. Faulkner não descreve nem explica, mostra e compreende, não se inclina para o bem nem para o mal, mas revela como estes dois conceitos se misturam, coabitam e se tornam inseparáveis. Deixo aqui um excerto de um monólogo interior de um personagem do romance. Como aquilo que pensa se afasta daquilo que fez. Este homem que fala sobre uma mulher grávida, apesar do que diz foi o primeiro a ajudá-la:

"São assim as mulheres. Esta era capaz de ser a primeira a difamar outra mulher e anda por aí sem aparentar vergonha, porque sabe que as pessoas, os homens, vão ajudá-la. Com as mulheres não quer nada. Não foi nenhuma mulher que a meteu naquilo a que ela nem sequer chama sarilhos. Sim, senhor. É só deixar uma delas meter-se em sarilhos sem estar casada e logo se separa nesse instante da raça feminina e passa o resto da vida a tentar juntar-se à raça masculina. É por isso que elas agora cheiram rapé e fumam e querem votar."

lipemarujo

A neve é assim

Está um calor brutal hoje no Porto e suponho que no resto do país também. A acompanhar o bafo está a acontecer algo cuja descrição se pode apresentar das seguites formas: cair cinza do céu, chover cinza, nevar cinza. Os incêndios continuam a cercar a Invicta, não em colunas de fumo mas antes num lençol gigante enegrecido cobrindo o azul do céu e a luz do sol, tornando o ar irrespirável. Para os putos do Aleixo e da Pasteleira e da Ribeira e de Campanhã e das ilhas perdidas da cidade que nunca viram nevar, as avós poderão dizer: - Vês? A neve é assim, só que em frio... Isto se as avós alguma vez viram nevar... em frio...

lipemarujo

Summer Time

A Bigger Splash_David Hockney_1967

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Liberdades e Jornalismo

Em "Notícias na Hora" do site do jornal O Jogo, deparei-me com isto:

12h06

Futebol/Escócia:

Que a violência desportiva seja punida, entende-se e aceita-se, que as manifestações racistas sejam reprimidas, percebe-se, aceita-se e apoia-se. Parece linear. Que as convicções religiosas, ou a falta delas, de cada cidadão, no século XXI, na civilizada e liberal Europa, sejam perseguidas e envolvam até polícia e tribunais, espanta, pelo menos. A não ser que se seja escocês. Vários adeptos do Rangers apresentaram queixa à polícia contra o guarda-redes internacional polaco Artur Boruc, do Celtic. O que fez ele? Benzeu-se, durante um jogo entre as duas equipas, em 12 de Fevereiro último. O gesto foi considerado uma provocação. Foi esta a base para as inúmeras queixas. O que fez a polícia? Investigou, investigou e, depois de muito matutar, encaminhou o processo para o Procurador de Glasgow. E o que fez este? Está a estudar o relatório, disse um porta-voz do Ministério Público. A seguir, Boruc poderá ter de se apresentar em tribunal. Fundamentalistas, quem? Ah, os outros, aqueles que... Recorde-se que o Celtic é apoiado maioritariamente por católicos e o Rangers por protestantes. Todos cristãos, claro.

Falar do acontecimento em si ou falar da forma como a notícia é tratada seriam dois assuntos diferentes. No primeiro caso, dizer que o espanto é total, que as liberdades estão cada vez mais em risco, aos poucos vamos tendo cada vez mais medo, viu-se com a história das caricaturas naqual eu não hesitei em marcar posição de várias formas.

Falar no segundo caso, o tratamento que o site d'O Jogo dá à notícia, levar-nos-ia a outro caminho, a uma outra batalha que é a do bom e mau jornalismo. Estas linhas que transcrevi são exemplo de mau jornalismo.

lipemarujo

Crónicas de Bricolage VIII [no feminino]

A incapacidade de decidir quais os cortinados para as minhas janelas obrigou-me a uma deliberação radical, mudar de casa! E já está! O problema foi resolvido automaticamente.

Contudo esta nova missão não me libertou dos pregos, martelos, chaves de fendas, tintas, pinturas e pequenas operações de contrução cívil. A meio da árdua tarefa de montar móveis e mobílias, vou comprar sapatos. Para não esquecer que sou um ser com duplo gene.

[aL]

tudo normal

Temos um ditador doente em Cuba, a contas com uma cena lixada a nível dos intestinos, temos uma Coreia do Norte que não precisa de ajuda da Cruz Vermelha mas que agradeceu de forma simpática a disponibilidade desta, temos o Festival do Sudoeste cá em Portugal, temos uma guerra filha da mãe no Médio Oriente, temos o Benfica em derrapagem ainda antes de ter começado a jogar para doer, temos crianças a morrer à fome em África, temos uma suspeita de dopping no vencedor da Volta à França... enfim, tudo normal...

lipemarujo

Por uma Educação pluralista

De leitura imprescindível: Faranaz Keshavjee no Público de Terça-feira.
Artigo reproduzido n'A Mão Invisível

[aL]

outro post... no masculino

Agora a sério...

lipemarujo

Momentos

Recordo que quando o Muro de Berlim foi abaixo, com ele foram muitas ditaduras abaixo, e esses países, uns melhor outros pior, lá se democratizaram. Recordo que na África do Sul, lá se conseguiu abater um regime racista e substituir por uma democracia, que com as suas dificuldades lá vai avançando. Mas vejo, que no Iraque e no Afeganistão, tudo se passa ao contrário, e temo que Cuba escolheu um mau momento para ficar sem ditador, temo que os tubarões mafiosos de Miami aproveitem a situação e entrem por ali dentro explorando ainda mais aquela pobre gente, detriore ainda mais a beleza daquelas ilhas, que as sugue e que as castre ainda mais que o Castro. Creio que na última década é um mau momento para um ditador morrer, o que vem depois é mais do mesmo encapotado.

ps- embora tenho sempre aquela coisa chata que não me abandona, que é a fé que momentos de alegria genuína tornam as pessoas melhores... no dia que Fidel e outros como ele deixarem de poder fazer mal, brindarei... para já ainda não foi o caso.

lipemarujo

Contratualização económica e afectiva

A proposta avançada pelo António Costa Amaral em que « o Estado deve cessar de certificar uniões de pessoas, e simplesmente passar a reconhecer contratos de economia comum [e de afectos], desde que de natureza não-criminosa.», pode ferir as susceptibilidades d'«a grande maioria das pessoas [que] não está preparada para acabar com esta tão antiga instituição que é o casamento», ou até mesmo daqueles que necessitam do seu enquadramento histórico, a sua tradição, origem e papel na sociedade.

Mas não penso que a proposta pretenda sequer acabar com o casamento ou esteja historica e sociologicamente afastada dos conceitos históricos e sociológicos de casamento. Senão vejamos:

1. Só muito recentemente se começaram a celebrar casamentos por amor. Aliás o casamento foi durante séculos [e isto é transversal a várias culturas] um contrato comercial. Em que eram estabelicidas claúsulas de intercâmbio de bens e pessoas.

Neste ponto, a proposta apresentada tem a vantagem de ambas as partes terem igualdade contratual, e poderem livremente decidirem o que deve ou não deve ser cumprido durante o período de vigência do contrato.

2. O casamento tem também um função social muito importante. Foi durante muito tempo um ritual iniciático. Essa celebração e partilha com a comunidade, não é de forma alguma anulada pelo facto de o Estado se retirar da cerimónia, muito pelo contrário. Pois se o casal assim o decidir é perante a comunidade [o seu grupo social de relacionamento] que declara aceitar este contrato de afectos [e económico].

Esta opção permite mais liberdade e segurança para cada uma das partes.

[aL]

Um post [no feminino]

De Dona-de-casa instruída:




[aL]

post... no masculino

Fazendo jus aos preconceitos:

lipemarujo

Nojo (actualizado)

A política partidária enoja-me. O verbo serve com todas as letras. Se no caso de Rio e da tal cláusula o PS numa 1a votação enojou-me, o PSD enquanto não se demarcar de uma vez por todas de um certo Alberto João Jardim obriga-me a conjugar o mesmo verbo. Os partidos são pilares da democracia? Pois então, com os que temos o prédio arrisca-se ao desmoronamento.

lipemarujo

Na cama com eles e elas, Casamentos e Kazamentos, Separando lençóis de cobertores

Luís, a minha dúvida sobre os Kazamentos [com o números de "zês" que entenderes] permanece. Aliás recordo-me que já tinhamos falado sobre o assunto. E reitero:

sinceramente não percebo!? porque se o contrato é o mesmo [com os mesmos fins], porquê usar terminologias diferentes? [casamento e kazamento, ou casal e par] não me faz sentido... a partir do momento em que juridicamente for possível a um homem[mulher] contratualisar a sua relação de afectos com um outro homem [mulher], não pode haver diferenças terminológicas nestes dois contratos, que de facto são a mesma coisa, a única coisa que difere é o género das partes, que tem de ser totalmente irrevelante neste caso.

Bom, penso que ambos concordamos que «o Estado deve cessar de certificar uniões de pessoas, e simplesmente passar a reconhecer contratos de economia comum [e afectos], desde que de natureza não-criminosa.»

Se é apenas uma cedência àqueles que vêem a "antiga instituição do casamento" ser corrompida, acho que é uma justificação muito "pobre", apesar de divertida...

[aL]

A ler (actualizado)

Um belo artigo do historiador Timothy Garton Ash sobre o conflito no Médio Oriente no Público de hoje (link apenas disponível a assinantes). Trata-se de uma reflexão sensata do que está acontecer e sobretudo de alguns dos "porquês". É igualmente um apelo ao cuidado a ter com as palavras que se usam cá na Europa sobre a tragédia actual.

Algumas passagens:

"Se a Europa decidira que cada nação deveria ter o seu próprio Estado, que não aceitava como membros de pleno direito da nação francesa ou alemã judeus mesmo emancipados, e se eventualmente se tinha tornado o palco de uma tentaiva de extermínio de todos os judeus, então estes deviam ter noutro lado o seu lar nacional. Lar- numa definição de que Isaiah Berlin muito gostava- é o lugar onde, se é preciso lá ir, têm de te aceitar.

E nunca mais os judeus seguiriam como cordeiros para a matança. Como israelitas, combateriam pela vida de qualquer outro judeu. (...) Os alemães, e com eles a maioria dos europeus burgueses de hoje, tornaram-se eles os comerciantes eternos; e os judeus, em Israel, os guerreiros eternos."

" Não penso que qualquer europeu deva falar ou escrever sobre o conflito de hoje no Médio Oriente sem evidenciar alguma consciência da nossa própria responsabilidade política. Receio que alguns europeus falem e escrevam hoje dessa maneira; e não me refiro apenas aos extremistas da direita alemã (...) também me refiro a pessoas pensantes da esquerda (...)."

" Não quer dizer que cada europeu que critica Israel é um anti-semita encapotado(...). Quer dizer que os europeus têm uma obrigação especial de se envolverem na procura de um acordo de paz em que o Estado de Israel posssa viver em fronteiras seguras perto de um Estado palestiniano."

" A forma como os europeus falam e escrevem sobre a posição dos judeus na região para a qual os europeus os atiraram é também uma questão da nossa própria autodefinição. Devemos pesar cada palavra."

lipemarujo